1. Objeto

Os presentes Termos de Utilização descrevem as condições legais aplicáveis a todos os Utilizadores que acedam a um dos sites da nutry4ALL em Portugal, independentemente de o acesso ao site - ou a parte dele - estar dependente, ou não, de registo prévio por parte do Utilizador.

2. Identificação da Empresa

Nome: Nutry4All - Unipessoal Lda

Morada: Travessa Henrique Cardoso n.º 94 2 drto, 1700-228 Lisboa

Comércio de produtos suplementos alimentares, Comércio de consultas de nutrição on line

3. Sites da Nutry4all

Os sites da nutry4ALL disponibilizam aos seus Utilizadores conteúdos sobre suplementação, nutrição, alimentação e outros análogos em formato texto, imagem e vídeo, sendo que o acesso a alguns desses conteúdos pode depender de registo prévio do Utilizador, nos termos abaixo referidos.

As informações contidas nos sites da nutry4ALL não devem ser entendidas como recomendações terapêuticas, nem por qualquer forma substituem os conselhos e recomendações de profissionais de saúde especializados, não dispensando a consulta destes para obtenção de informação detalhada sobre situações particulares e específicas. Em todo o caso, a nutry4ALL não garante que a qualidade, funcionalidades e/ou características de quaisquer produtos, serviços ou informações disponibilizados nos sites, vão de encontro às expectativas do Utilizador em relação aos mesmos, pois existem algumas varáveis que dependem exclusivamente do utilizador, como respeito por tomas diárias, conhecimento de efeitos alérgicos, patologias prévias entre outros.

Os Utilizadores podem livremente visualizar os conteúdos disponibilizados e reproduzi-los, exclusivamente para fins privados e/ou utilização profissional, de acordo com as regras estabelecidas infra a propósito da “Utilização”. É expressamente proibida a utilização dos sites da nutry4ALL para fins comerciais, para fins ilegais e/ou para quaisquer outros que possam, direta ou indiretamente, ser considerados prejudicais à imagem e bom nome da nutry4ALL ou de qualquer empresa do Grupo nutry4ALL.

A utilização e navegação nos Sites da nutry4ALL pode permitir ou mesmo conduzir a hiperligações para outros sites, bem como remeter para informação, questões, opiniões, ideias, sugestões e/ou mesmo comentários colocados pelos Utilizadores desses outros sites. Nestes casos, as hiperligações são fornecidas unicamente para conveniência e acessibilidade do Utilizador, não existindo, em caso algum, relações entre a nutry4ALL e o proprietário ou gestor do website para o qual o link possa remeter, nem a aceitação ou aprovação pela nutry4ALL de qualquer dos conteúdos, serviços ou produtos ali disponibilizados. Nesta medida, a nutry4ALL não se responsabiliza pelo conteúdo de sites de terceiros, sendo o seu acesso e visita da inteira responsabilidade do Utilizador.

O Utilizador reconhece o direito de a nutry4ALL poder limitar o acesso e publicação nos seus sites de opiniões, informações e/ou comentários dos Utilizadores, podendo instalar, se assim o entender, filtros de seleção para o efeito. A nutry4ALL reserva-se ainda o direito de alterar a apresentação, configuração e localização dos seus sites, e bem assim modificar, suspender ou interromper as respetivas opções e funcionalidades, assim como as condições e requisitos de acesso, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio.

4. Utilização

O Utilizador compromete-se a fazer uma correta, prudente e adequada utilização dos sites da nutry4ALL, com estrito respeito dos presentes Termos de Utilização e de qualquer instrução adicional, que possa ser comunicada ou disponibilizada pela nutry4ALL nos seus sites.

Nos casos de, o acesso e utilização de determinado site da nutry4ALL exigir prévio registo, o Utilizador compromete-se a guardar sigilo sobre a password e o username que lhe sejam atribuídos ou criados por si, os quais são pessoais e intransmissíveis. O utilizador é exclusivamente responsável por não divulgar a terceiros a sua a password e o username e por não navegar na Internet em condições que permitam a sua descodificação e eventual acessos ou cópia por terceiros.

O Utilizador obriga-se a não utilizar os sites da nutry4ALL de forma que possa impedir, perturbar ou degradar o seu normal funcionamento e acesso pelos demais Utilizadores ou em termos que possam causar, direta ou indiretamente, quaisquer danos à nutry4ALL, às empresas suas fornecedoras, a outros Utilizadores e/ou a qualquer terceiro. O Utilizador compromete-se, designadamente, a:

Não utilizar os sites da nutry4ALL ou os seus conteúdos para fins comerciais, ou que sejam por qualquer forma remunerados;

Não reproduzir, colocar ou disponibilizar os conteúdos dos sites da nutry4ALL em outros sites, em blog pessoal e/ou em qualquer outro ambiente (quer seja, ou não seja de Internet), sem referência aos direitos de autor e/ou outros direitos de propriedade intelectual;

Não modificar, transformar, apagar, danificar, destruir, ou eliminar os conteúdos disponibilizados nos sites da nutry4ALL, estando vedada a realização de qualquer tipo de eliminação, aditamento ou alteração, bem como qualquer forma de disponibilização a terceiros os conteúdos eliminados, aditados ou alterados;

Não reproduzir, distribuir, comercializar, transmitir, colocar à disposição do público e/ou sub-licenciar os conteúdos disponibilizados nos sites da nutry4ALL, salvo prévia autorização expressa da nutry4ALL;

Não utilizar os conteúdos dos sites de forma que seja considerada ilegal, ou em conjugação ou associação com imagens ou outros conteúdos que contenham pornografia, atos violentos ou de incitação à violência, atos ilícitos, desleais, obscenos ou difamatórios relativamente a quaisquer pessoas e/ou bens ou que promovam a discriminação racial ou sexual;

Não utilizar os conteúdos dos sites da nutry4ALL em termos que, direta ou indiretamente, sejam violadores de: (i) direitos de propriedade intelectual da nutry4ALL, das demais empresas do Grupo nutry4ALL e/ou de terceiros, (ii) direitos de personalidade de terceiros, como seja o direito à imagem e à reserva da vida privada; (iii) normas de proteção de dados pessoais (iv) deveres de confidencialidade ou que (v) em geral, possam afetar negativamente a imagem da nutry4ALL ou de qualquer outra empresa do Grupo nutry4ALL;

Não colocar nos sites quaisquer informações, opiniões ou comentários, designadamente aqueles que, de qualquer forma atentem contra direitos de terceiros e/ou a imagem da nutry4ALL ou de qualquer outra empresa do Grupo nutry4ALL;

Não introduzir ou difundir através dos sites da nutry4ALL, vírus, códigos informáticos, ficheiros ou qualquer programa que possa danificar, alterar ou apagar os conteúdos disponibilizados nos sites, bem como interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer computador, sistema informático ou equipamento de comunicações;

Não publicar ou por qualquer forma disponibilizar nos sites da nutry4ALL hiperligações para outros sites e/ou quaisquer mensagens, designadamente mensagens de natureza publicitária ou comercial;

Não aceder ou tentar aceder aos sites da nutry4ALL através de outros meios ou procedimentos que são os disponibilizados pela nutry4ALL, nomeadamente através da violação ou tentativa de violação de qualquer sistema de autenticação ou segurança que proteja contas de acesso, servidores, serviços ou redes ou que afete a funcionalidade e disponibilidade dos sites da nutry4ALL;

Não proceder à utilização de recursos técnicos ou lógicos mediante os quais um qualquer terceiro possa beneficiar, direta ou indiretamente, dos conteúdos dos sites, nomeadamente através de inserção ou criação de uma ligação de hipertexto ou semelhante em direção aos sites, sem prejuízo do disposto infra a propósito da “Propriedade Intelectual”;

Não criar uma identidade falsa, salvo no caso de pseudónimos (nicknames, alcunhas) ou de qualquer forma fazer-se passar por outra pessoa, singular ou coletiva, nem a utilizar a password e o username de terceiros para aceder aos sites;

Não recolher, armazenar ou disponibilizar, sob qualquer formato, informações pessoais de que possa dispor relativas a outros Utilizadores;

Não remover qualquer aviso de direitos de autor, marca, logótipo ou outros elementos identificativos constantes dos sites;

Não utilizar os sites ou os seus conteúdos para disponibilizar ou transmitir qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado, nomeadamente para remeter correio eletrónico não solicitado de forma massiva e/ou repetitiva a terceiros.

5. Propriedade Intelectual

A informação contida nos sites da nutry4ALL é propriedade desta última, pelo que lhe pertencem exclusivamente a estrutura, seleção, organização e apresentação do seu conteúdo, incluindo as suas funcionalidades e o software utilizado nos sites.

Todos os textos, gráficos, vídeos, imagens ou outros elementos constantes dos sites, pertencem exclusivamente à nutry4ALL ou às entidades que autorizaram a respetiva utilização.

O Utilizador respeitará e fará respeitar por terceiros os direitos de propriedade intelectual sobre os sites, abstendo-se (i) de proceder à sua utilização para fins não enunciados nos presentes Termos de Utilização sem autorização expressa da nutry4ALL, e (ii) de proceder à reprodução, modificação, transformação, descompilação, distribuição, colocação à disposição de terceiros e utilização de formas modificadas de software, designadamente com o objetivo de obter acesso não autorizado aos sites.

O Utilizador autoriza a nutry4ALL, a título gratuito, a utilizar, por qualquer forma, no todo ou em parte, a informação disponibilizada nos sites, incluindo a sua reprodução, distribuição e colocação à disposição do público, bem como a proceder à sua modificação e transformação, para fins de promoção dos sites e de divulgação da informação dele constante, sem prejuízo da proteção dos dados pessoais constante da Política de Privacidade.

Os direitos de propriedade intelectual sobre as marcas, logótipos ou outros elementos identificativos constantes dos sites pertencem às respetivas entidades, não podendo o Utilizador usá-los, por qualquer forma, sem autorização expressa e prévia das mesmas.

A Utilização dos conteúdos dos sites, quando houver sido expressa e previamente autorizada, deverá fazer menção clara da sua fonte, isto é, a nutry4ALL e o URL dos sites. Neste caso, a disponibilização dos conteúdos a terceiros deve ser feita de forma que impeça a sua reprodução, modificação e/ou transformação, e informando o correspondente utilizador das condições de responsabilidade da nutry4ALL pelos conteúdos, em conformidade com o ponto seguinte.

6. Responsabilidade

Sem prejuízo do regime legal de responsabilidade civil, a nutry4ALL não será responsável perante o Utilizador, nomeadamente:

Por lucros cessantes, danos indiretos, perda ou danificação de dados;

Por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, resultantes do uso ou impossibilidade do uso dos sites, em virtude de atrasos, interrupções, erros, interferências e suspensões de comunicações e perda de informação nessa sequência, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software, ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do download de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento terminal do utilizador, nomeadamente quando este não proceda à instalação do software adequado para proteger o acesso à Internet;

Por atrasos ou bloqueios no uso dos sites, que sejam causados por deficiências ou sobrecarga imprevisível dos sistemas informáticos, designadamente, falhas no acesso aos sites;

Por quaisquer prejuízos sofridos pelo utilizador e/ou por terceiros que possam advir de qualquer suspensão, não funcionamento ou utilização não autorizada dos servidores nos quais os sites se encontram alojados e/ou de toda a informação e dados ali alojados;

Por possíveis erros ou deficiências de segurança que possam produzir-se pela utilização, por parte do Utilizador, de um browser desatualizado ou inseguro, assim como pela ativação dos dispositivos de conservação de passwords e usernames do Utilizador, ou pelos danos, erros ou inexatidões que possam resultar do mau funcionamento do mesmo;

Pela utilização da password e username por terceiros não autorizados, que seja imputável ao utilizador ou terceiros;

Pela correção, atualidade, rigor ou veracidade de qualquer conselho, recomendação ou informação disponibilizada nos sites, bem como por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, resultantes de erros, omissões, imprecisões e desatualização da informação disponibilizada nos sites;

Por eventual informação de qualquer tipo de seja disponibilizada pelos utilizadores nos sites;

Pelos resultados obtidos através de hiperligações, não garantido a nutry4ALL que os mesmos sejam corretos, verdadeiros, atualizados ou completos;

Pelo funcionamento, disponibilidade e acessibilidade dos sites para os quais os sites remetam através de hiperligações, continuidade da informação, conteúdos e serviços existentes nesses sites, qualidade, licitude, fiabilidade, correção e utilidade da informação, conteúdos e serviços existentes nos mesmos, bem como por qualquer informação, produto ou serviço que possa ser anunciado em banners ou qualquer forma de publicidade nos sites;

Pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso das suas obrigações ao abrigo dos presentes Termos de Utilização que seja, direta ou indiretamente, resultante do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas;

Pelo uso incorreto e ilícito dos sites e/ou dos seus conteúdos pelo Utilizador;

Pelo incumprimento, mora ou cumprimento defeituoso que resulte de situações de força maior, isto é, situações alheias à nutry4ALL e que por ela não possam ser controladas, tais como incêndios, cortes de energia, explosões, guerras, tumultos, insurreições civis, decisões governamentais, greves, terramotos, inundações ou outros cataclismos naturais ou situações que impeçam ou prejudiquem o cumprimento das obrigações assumidas.

7. Política de Entregas

Os utilizadores receberão a fatura via e-mail sempre após a formalização da compra. Será enviado idem um “tracking number” da encomenda que poderá ser acompanhada via hiperlink direcionado para o site da transportadora, ou se caso disso, poderá acompanhar o estado da encomenda na sua área reservada, respeitando os prazos de inserção de dados no site da nutry4ALL e/ou transportadora.

Quando efetuar “log in”, o utilizador terá a possibilidade de visualizar na sua área pessoal todo o historial de compras pendente ou efetivadas.

Todas as encomendas seguirão o seu processo de entregas natural, apenas em dias úteis, tendo como exceção apenas os feriados regionais. Poderão os compradores solicitar a entrega de forma excecional, seja prazos, seja dias de entrega, suportando diretamente os sutos alusivos aos processamentos urgente. As encomendas são entregues, na morada que o comprador indicar na formalização do pagamento.

O cliente poderá receber as suas encomendas nas moradas que entender, sendo que estarão excluídos apartados, por motivos óbvios. As encomendas serão entregas em dias úteis das 08h00 às 19h00, na morada indicada sem opção de escolha de hora por parte do comprador, dada a logística e operacionalidade. Será efetuada até três tentativas de entrega, as quais sem sucesso a encomenda retorna à nutry4ALL e o respetivo reenvio será a cargo do comprador.

Recomenda-se aos utilizadores a correta inserção de dados, pois o preenchimento de morada de entrega incorreta ou incompleta levará a sua devolução à nutry4ALL, originando custos adicionais, suportados pelos utilizadores, por tal reforça-se aquando do registo da encomenda a correta inserção e confirmação de todos os dados. Depois de processada e finalizada, não serão possíveis quaisquer alterações aos dados outrora facultados.

Chronopost

Caso não haja sucesso na entrega, o destinatário será informado por intermédio de aviso, com vista a entrar em contato com a transportadora para se reagendar nova entrega, deverá ser feitos no máximo 5 dias corridos pois ao sexto dia a encomenda será devolvida à nutry4all.

Tipsa

A encomenda será entregue ou na morada indicada ou em qualquer outro ponto designado pelo comprador ou atribuído, a título excecional pela transportadora ou nutry4ALL. Caso não haja sucesso na entrega, o destinatário será informado por intermédio de aviso, com vista a entrar em contato com a transportadora para se reagendar nova entrega, deverá ser feitos no máximo 5 dias corridos pois ao sexto dia a encomenda será devolvida à nutry4all.

Sempre que for inviável para a transportador proceder à respetiva notificação, seja por dados incorretos ou incompletos facultados, nomeadamente na morada, a encomenda será devolvida de imediato à nutry4ALL, com base na ausência de notificação e respetivo dever de informação.

Todas as entregas na morada indicada pelo utilizador serão entregues entre as 09:00h e as 19:00h, podendo ser alterada com indicação expressa do destinatário, mediante disponibilidade da transportadora.

Prazos de Entrega

Portugal Continental

Após boa cobrança de qualquer pagamento, o que traduzirá na formalização da compra e respetiva expedição da encomenda, a nutry4ALL garante a entrega no prazo máximo de em 48h, podendo a encomenda chegar ao destinatário antes deste prazo.

Arquipélagos dos Açores e da Madeira

O prazo variará mediante a urgência do comprador, visto que aqui estarão consagrados custos a seu cargo. Estes envios são assegurados apenas pelos CTT EXPRESSO, por tal o prazo poderá variar mediante a modalidade de envio escolhida, veja-se tabelas anexas ao site.

Gastos de Envio

Todas as despesas de envio obedecem a parâmetros de avaliação com vista a trazer o menor custo possível. Pelo que são calculados diretamente por sistemas informáticos internos e com ajuda e supervisão das transportadoras para eficientes sinergias na proteção das encomendas e respeito de prazos de entrega. Fatores estes:

Volume ou Peso da encomenda, prevalecendo o mais elevado;

Valor total da encomenda, beneficiando de entregas gratuitas para compras de valor igual ou superior a 30€ para Portugal continental;

Outros destinos terão valor variável e sugerimos a consulta prévia das tabelas na exas ao site;

Tabelas e tarifas das transportadores, cujas poderão a qualquer momento sofrer alterações.

ENCOMENDAS SEM SUCESSO NA ENTREGA

Qualquer encomenda pré-paga, entenda-se as pagas aquelas pagas por intermédio de Cartão de Crédito, PayPal, Multibanco, MBWay ou Transferência Bancária, que não seja reclamada pelo comprador e neste seguimento devolvida à nutry4ALL por razões não imputáveis à nutry4ALL ou à transportadora, decorre no seguinte:

A nutry4ALL procederá à devolução do montante pago pela mesma;

Desta devolução será deduzida todos os custos seja de envio, seja da devolução;

A devolução proceder-se-á por intermédio do meio que menor prejuízo causar à nutry4ALL;

Poderá o comprador optar por traduzir a devolução em crédito numa futura compra na mesma plataforma/ site, podendo dispor da mesma até um prazo máximo de 12 meses a contar da data da compra.

Na possibilidade do comprador ter solicitado o envio à cobrança e a devolução da encomenda cumpra os requisitos de insucesso de entrega supra, sem responsabilidade direta do remetente e do transportador, a nutry4ALL procederá à cobrança de uma taxa de 6,5€ numa encomenda futura. Fazendo face aos custos de envio e devolução da encomenda outrora devolvida.

Os dados bancários para proceder aos pagamentos são:

Nutry4all Unipessoal

IBANPT50 0035 0698 00036804030 38

NIB 0035 0698 00036804030 38

BIC SWIFT: CGDIPTPL

Email : geral@nutry4all.com

Sugerimos que ao enviar um e-mail para a nutry4all, o mesmo venha com o máximo de informação possível para facilitar a identificação da encomenda. Nome, morada, nº da encomenda e forma de pagamento. Em caso de devolução com troca por produto de valor superior, assim como o pagamento efetuado de forma adiantada a taxa de 6,5€ ficará isenta.

Caso a razão da não entrega se deva á entidade transportadora sem responsabilidade para o comprador, deverá o cliente enviar em duplicado reclamação seja para a transportadora, seja para a nutry4all de modo a que seja analisada a situação de forma lesta e com o menor prejuízo para todas as partes.

Sempre que a não entrega se deva a aspetos anómalos como: morada incorreta ou incompleta, solicitamos ao comprador que anexe, à reclamação, um comprovativo de morada ( tv, água , luz).

A nutry4all assegurará a melhor solução para todas as partes, após apuradas as responsabilidades face á anomalia. Estando por tal previstos o reembolso, acerto em nova compra ou então cobrança dos portes em encomendas devolvidas por motivos alheios à nutry4all.

Cancelamento de Encomendas

Ao comprador é permitido o cancelamento de qualquer compra ou intenção de encomenda, caso esteja em falta o pagamento ou a mesma esteja em trânsito interno para expedição. Após pagamento para proceder ao cancelamento deverá enviar um e-mail para Geral@nutry4all.com explicando o motivo do cancelamento assim como a alteração à compra, após tal procedimento receberá informação detalhada sobre o mesmo. A nutry4all reserva-se no direito de aceitar o cancelamento e respetiva devolução.

Devoluções

No caso do comprador sentir necessidade de efetuar alguma devolução, poderá efetuar a mesma no prazo de 15 dias, após receção dos produtos, caso os mesmo se encontrem sem apresentação qualquer dano na embalagem ou violação da mesma, mantendo-a por conseguinte original.

Poderá solicitar através do endereço de e-mail geral@nutry4all.com e o valor pago poderá ser devolvido ou servirá de crédito para futuras compra. Os pontos ganhos serão retirados.

Caso a compra englobe alguma promoção ou campanha cuja vise a oferta de uma ou mais produtos todos os produtos envolvidos deverão ser devolvidos intatos como foram enviados.

O comprador deverá enviar entrar em contacto com a nutry4all através do email geral@nutry4all.com para que possam acordar a forma de devolução dos produtosç

Qualquer tentativa de devolução de artigos que demonstrem ter sido violados, inutilizados, utilizados ou pertencentes a um conjunto e estejam incompletos, não cumprindo os aspetos para devolução não serão aceites.

Estão incluídos na não-aceitação de devolução de todos os produtos cujo prazo de validade seja inferior a 2 meses assim como produtos adquiridos por intermédio de pelos “nutrypoints”.

A responsabilidade do devido embalamento e envio dos produtos devolvidos serão a cargo do comprador, caso a embalagem demonstre algum tipo de dano a devolução será rejeitada.

Trocas

O procedimento para trocas é o mesmo aplicável no anterior explicativo de "Devoluções".

Reembolso

Para a nutry4all a satisfação dos nossos clientes é uma prioridade e como tal tudo fará, para que os reembolsos se efetivem da forma mais lesta possível, importa que as devoluções dos produtos obedeçam os prazos descritos e salvaguardados. Os reembolsos serão procedidos no máximo 15 após a receção dos mesmos.

Pagamentos efetuados por paypal ou cartão de créditos serão devolvidos para a conta e cartão podendo ser confirmados nos respetivos extratos.

Outras formas de pagamento serão solicitados dados bancários para se proceder ás devoluções.

Caso opte por um reembolso através de um cupão de desconto, o mesmo terá uma validade de 12 meses, findo prazo perderá, o comprador, esse direito ao reembolso.

Reembolso das Despesas de Envio

As despesas de envio apenas poderão ser reembolsadas caso a os motivos da devolução sejam da responsabilidade da nutry4all. Como exemplo a troca de produtos ou defeito dos mesmos. Este reembolso não se aplica caso tenham sido encomendados vários produtos e apenas um apresente anomalia. Fato este, não invalida a troco do mesmo produto.

8. Suspensão e desativação dos Sites

A nutry4ALL pode, em qualquer altura e independentemente de comunicação prévia, cancelar o acesso a um ou mais sites, seja a um, vários ou a todos os Utilizadores.

A nutry4ALL reserva-se ainda o direito de suspender, total ou parcialmente, ou fazer cessar imediatamente o acesso a um ou mais sites, nos seguintes casos:

Violação pelo Utilizador de quaisquer das suas obrigações constantes dos presentes Termos de Utilização;

Cessação do contrato de alojamento com a entidade que o forneça;

Por imposição legal ou de autoridade judicial ou administrativa competente;

Em caso de operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização dos sites.

A suspensão ou cessação de um ou mais sites, por qualquer motivo, não importa o direito do Utilizador a qualquer indemnização ou compensação.

9. Alterações

A nutry4ALL reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, modificar, total ou parcialmente, os presentes Termos de Utilização.

É dever do Utilizador consultar os Termos de Utilização em cada acesso que efetue aos sites, devendo abster-se de os utilizar no caso de não concordar com alguma das suas regras.

10. Privacidade e Dados Pessoais

Os dados pessoais dos utilizadores serão recolhidos e tratados de acordo com as normas legais em vigor e de acordo com a Política de Privacidade constante dos sites e disponível em Política de Privacidade.

11. Como contactar a Nutry4all

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos sobre os presentes Termos de Utilização, bem como pedidos de autorização para utilização dos conteúdos dos sites fora das circunstâncias aqui expressamente autorizadas, devem ser dirigidas à nutry4ALL através do seguinte endereço de e-mail: geral@nutry4all.com

Ou então poderá fazê-lo diretamente através da sua área reservada, nos campos designados para o efeito.

12. Lei aplicável

Os presentes Termos de Utilização são regulados pela Lei Portuguesa. Os sites da nutry4ALL, as políticas, as informações e os conteúdos dos mesmos são regulados pela legislação Portuguesa em vigor. A nutry4ALL não está sujeita ao cumprimento de quaisquer normas, procedimentos e/ou exigências legais, regulamentares ou de qualquer natureza que resultem ou possam resultar do enquadramento jurídico dos Utilizadores que sejam nacionais de outros países ou que aí residam, nem assume qualquer responsabilidade daí decorrente.

Em caso de litígio, na interpretação ou aplicação dos presentes Termos de Utilização, são competentes os Tribunais Portugueses, especificamente os da área de jurisdição de Lisboa, com expressa renúncia a quaisquer outros.

13. Disposições Finais

A declaração de invalidade, ilegalidade ou ineficácia de qualquer disposição dos presentes Termos de Utilização não afetará as restantes disposições, as quais continuarão em vigor.